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Consulta pública sobre o Projecto do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) é de 4 de Setembro a 2 de Novembro de 2020   

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Foram recebidos um total de 3,185 artigos de opiniões na auscultação do Anteprojecto do Plano Director das Novas Zonas Urbanas



Tendo o PlanoDirector das Novas Zonas Urbanas sido objecto da segunda fase de auscultaçãopública no ano passado, foram recebidos 870 textos ou seja um total de 3,185artigos, aumentando em cerca de 70% comparativamente aos 500 textos de opiniõese 1,879 artigos da 1ª fase, o que evidencia o forte apoio e entusiasmo dossectores sociais em manifestar as suas opiniões. O Grupo de Trabalho para oPlaneamento Urbanístico dos Novos Aterros organizou e analisou as opiniõesatravés da classificação por zonas e enquadramento sintético em duas categorias,sendo os tópicos que mais preocupam a população, conforme a ordem daclassificação, o trânsito, instalações públicas, destino do Terminal Marítimode Passageiros do Porto Exterior, protecção ambiental e habitação.

 

Durante a segunda fase de auscultaçãopúbica, que decorreu entre 22 de Outubro e 23 de Dezembro de 2011, o Grupo de Trabalho organizou cinco(5) sessões de auscultação pública, 27 sessões especiais de auscultação e seis(6) workshops e seminários com acolaboração de diversas associações, para além de uma exposição de placasinformativas, maquetas dos anteprojectos do plano, vídeo clips dos planos, jogos interactivos e visitas guiadas, com vista aapresentar sob todas as vertentes o conteúdo dos anteprojectos do plano. Paralelamente, encarregouuma instituição de investigação independente de efectuar uma sondagem sobre avontade do público, recolhendo de forma aprofundada as opiniões da sociedade,através de inquéritos via telefone, entrevista pessoal e inquéritos porquestionário no local da exposição, assim como focus group (grupo de discussão).

 

As opiniões são classificadas por zonas e enquadradassinteticamente em duas categorias

 

A fim de desenredareficazmente mais de 3,000 artigos de opiniões complexas, procedendo à análisequantitativa e qualitativa de forma científica, o Grupo de Trabalho adoptou aforma de classificação por zonas e enquadramento sintético em duas categorias,efectuando a sintetização e classificação das opiniões, conforme os  cinco aterros novos, dois grupos deanteprojectos e tópicos.

 

Do ponto de vistada classificação por zonas, 1,682 preocupam-se com a questão do desenvolvimentodas novas zonas urbanas e 1,503 são contributos para o desenvolvimento da visãomacro de todo o Plano Director das Novas Zonas Urbanas.

Vendo pelo prisma do enquadramentosintético em duas categorias, a estatística revela que existem 485 artigos deopiniões relacionados com os “Anteprojectos do Plano” e 2,700 com os “tópicos”.Depois de ordenar um total de 20 tópicos consoante a quantidade, ficaram ordenadosda seguinte forma: trânsito; instalações públicas; destino do Terminal Marítimode Passageiros do Porto Exterior; protecção ambiental; habitação; corredorverde; paisagem/textura urbana; indústrias diversificadas; bairros antigos –problemas não relacionados com trânsito; terrenos/planeamento;infra-estruturas; outros; demografia; hidrografia fluvial/qualidade daágua/ilhas; espaço subterrâneo; cultura/conservação; integração regional;portal urbano do Sul; baía de lazer e protecção civil.

 

        

Os 20 tópicos com que apopulação se preocupa são semelhantes aos da primeira fase de auscultação

 

De entre os 20tópicos, as opiniões relacionadas com trânsito e instalações são respectivamente612 e 456, ocupando o primeiro e segundo lugar. O seu conteúdo compreendeprincipalmente: opiniões sobre a quarta passagem entre Macau e Taipa, queconsideram que se deve adoptar pela forma de túnel em conjugação com o funcionamento24 horas; preocupação com a ligação do trânsito entre as novas zonas urbanas eos bairros antigos; concordância com a construção do conjunto de instalaçõespúblicas; recomendação da reserva de terrenos para instalações de finseducacionais, desportivos, lar dos idosos, de cuidados médicos, culturais eturísticas.

 

Os tópicos acimareferidos coincidem basicamente com os abrangidos pelos    1,879 artigos de opiniões da primeira fasede auscultação realizada em 2010. Daí se pode ver que a população de Macauatribui grande importância ao trânsito, instalações públicas, corredor verde,habitação, protecção ambiental, desenvolvimento concertado das novas zonasurbanas e bairros antigos, e solos/planeamento.

 

Paralelamente, o Grupo de Trabalho encarregou umainstituição de investigação independente de efectuar cinco processos desondagem sobre a vontade do público, incluindo 3,938 inquéritos via telefone(que abrange o rastreamento dos entrevistados durante a primeira fase deauscultação), 1,029 inquéritos por questionário no local de exposição, entrevistaaprofundada no local de exposição, 10 sessões de focus group (grupo de discussão) assim como pesquisa de opiniãopública dos media tradicionais e electrónicos.O resultado das pesquisas mostra que o grau de conhecimento da população sobre oplano das novas zonas urbanas aumentou substancialmente, a qual concordagenericamente com o posicionamento do plano das novas zonas urbanas. Tem maiorexpectativa quanto à vida quotidiana, trânsito e bairro ecológico, para alémdas instalações públicas, corredor verde costeiro, bairro de baixo teor decarbono, sendo estes pontos os que merecem mais apoio.

 

O Grupo deTrabalho agradece a toda a população de Macau pelo apoio dispensado aostrabalhos do planeamento urbanístico das novas zonas urbanas, no sentido de formarconsensos, através da discussão pública e racional. A equipa de investigaçãoestá a desenvolver, com base nas opiniões e sugestões recolhidas e emconjugação com a demonstração pericial, a elaboração do projecto do plano das novaszonas urbanas da fase seguinte, esforçando-se por iniciar no quarto trimestredo corrente ano a terceira fase de auscultação pública.

       

A “Compilação de opiniões da segunda fase de auscultação pública doplaneamento urbanístico dos novos aterros” pode ser obtida na Direcção dosServiços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Direcção dos Serviços deAdministração Pública, Centro de Informações ao Público, Centros de Prestaçãode Serviços ao Público, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais eseus postos de serviços, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e seuspostos de serviços e Bibilioteca Central e demais bibliotecas públicas, assimcomo encontra-se disponível para consulta na Rede de Informação de PlaneamentoUrbanístico da DSSOPT ( website : http://urbanplanning.dssopt.gov.mo ).

Grupo de Trabalho para o Planeamento Urbanísticodos Novos Aterros


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Data Última de Actualização : 2020/09/29